Legislação

LEI Nº 9.226/2023 – Reestrutura o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe

LEI Nº 8804/2020 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.853/2006

LEI Nº 8473/2018 – Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 5.853

LEI Nº 8439/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.853,

LEI Nº 8101/2016 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.853,

LEI Nº 6092/2006 – Acrescenta o § 4º do art. 13, e a alínea “d” do inciso V do art. 19, da Lei n.º 5.853

LEI Nº 5853/2006 – (ARQUIVO COMPILADO) Dispõe sobre a criação do IPESAÚDE

LEI Nº 5277/2004 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4291

LEI Nº 4415/2001 – Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV/IPES

LEI Nº 4413/2001 – Altera contribuições mensais para previdência

LEI Nº 4352/2001 – Institui Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe – IPESAÚDE

LEI Nº 4348/2001 – Altera os artigos 29, 41, 42 e 43 da Lei n° 3.309/93

LEI Nº 4291/2000 – Dispõe sobre a divisão, separação e identificação, da parte para previdência e da parte para assistência à saúde

LEI Nº 4205/1999 – Altera o inciso do Artigo 4º da Lei nº 4.067

LEI Nº 4106/1999 – Altera dispositivos da Lei nº 4.067

LEI Nº 4067/1999 – Cria o FUNASERP/SE

LEI Nº 4039/1998 – Altera dispositivos da Lei 3.309

LEI Nº 3309/1993 – Dispõe sobre a Previdência Social do Estado de Sergipe

LEI Nº 1557/1968 – Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.091

LEI Nº 1409/1966 – Da nova redação aos artigos 16, 17, 21, 24, 34, a 45 e 98, da Lei nº 1.091

LEI Nº 1091/1966 – Transforma o Montepio dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe em Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES)

LEI Nº 0493/1953 – Altera o art. 16 da Lei nº 148

LEI Nº 0187/1949 – Concede prazo a contribuintes do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe, para elevação de pensão e suprime parte de um parágrafo

LEI Nº 0148/1949 – Reorganiza o Montepio dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe

LEI Nº 0064/2001 – Altera o art. 315 da Lei nº 2.148

LEI Nº 0012/1969 – Altera legislação do IPES

LEI N° 8543/2019 – Institui um regime especial

LEI N° 5853/2006 – Dispõe sobre a criação do IPESAÚDE

LEI N° 4414/2001 – Utilização recursos do FUNASERP/SE

LEI Nº 0063/2001- Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 19,

Resolução Nº 127/2020

Resolução Nº 103/2015

Resolução Nº 032/2008

Resolução Nº 026/2008

Resolução Nº 011/2007

Resolução Nº 01/2022

Resolução N° 111/2016

Resolução N° 016/2007 – Aprova Regimento Geral

REGULAMENTO – IPESAUDE