Última Atualização: 29/09/2026
1. Acordos de Cooperação Técnica (Sem Transferência de Recursos)
Identificação: Termos de Cooperação Técnica - IPESAÚDE
Participantes: IPESAUDE, Órgãos Estaduais, Prefeituras e Câmaras Municipais
Vigência: Conforme publicação em Diário Oficial
Objeto: Cooperação técnica e institucional mútua sem repasse financeiro voluntário
Obrigações: Execução das metas assistenciais de saúde aos servidores conveniados
| Exercício | Instrumento | Partícipes | Documento |
|---|---|---|---|
| 2026 | Termos de Cooperação Técnica Vigentes | Prefeituras e Câmaras Municipais de Sergipe | Termo de Adesão |
2. Convênios Assistenciais e Credenciamentos (Transferências Realizadas)
Instrumento: Convênios Assistenciais e Credenciamentos de Saúde
Beneficiário: Rede Credenciada e Prestadores de Serviços de Saúde
Vigência: Conforme publicação em Diário Oficial
Objeto: Prestação assistencial complementar de serviços médicos, hospitalares e odontológicos
Valor Previsto: R$ 0,00 | Valor Repassado: R$ 0,00
| Exercício | Entidade Beneficiária | Objeto | Documento |
|---|---|---|---|
| 2026 | Prestadores e Clínicas Credenciadas | Assistência Médica-Hospitalar | Instrumento de Repasse |
3. Transferências Voluntárias Recebidas
| Identificação | Órgão Repassador | Vigência | Objeto | Valor Previsto | Valor Repassado | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Inexistência de Transferências Voluntárias Recebidas | Governo do Estado de Sergipe / União | 2026 | Não houve recebimento de repasses voluntários ou convênios federais no exercício | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Declaração Negativa |