Portarias 2024

Portaria nº 279 – Licença Prêmio

Portaria nº 278 – Licença Prêmio

Portaria nº 277 – Licença Prêmio

Portaria nº 276 – Licença Prêmio

Portaria nº 275 – Licença Prêmio

Portaria nº 274 – Licença Prêmio

Portaria nº 273 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 272 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 271 – Exoneração

Portaria nº 270 – Exoneração

Portaria nº 269 – TORNAR SEM EFEITO

Portaria nº 268 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 266 – Nomeação

Portaria nº 264 – Nomeação

Portaria nº 262 – ALTERAÇÃO DE GEAPAS

Portaria nº 261 – ALTERAÇÃO DE GEAPAS

Portaria nº 260 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 259 – Designação

Portaria nº 258 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 257 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 256 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 255 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 254 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 253 – Designação

Portaria nº 251 – Licença Prêmio

Portaria nº 247 de 2024 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Portaria nº 245 – Revoga a Portaria nº 247 de 06 de dezembro de 2023

Portaria nº 244 de 2024 – Plantão de Endoscopia

Portaria nº 244 – Plantão de Endoscopia

Portaria nº 243 – Cirurgia Cabeça e Pescoço

Portaria nº 242 – Plantão Pediátrico

Portaria nº 241 – Exoneração a pedido

Portaria nº 240 – Nomeação

Portaria nº 239 – Nomeação

Portaria nº 238 – Exoneração

Portaria nº 237 – Consulta Interna com Neuropediatra

Portaria nº 236 – Nomeação

Portaria nº 235 – Nomeação

Portaria nº 234 – Nomeação

Portaria nº 233 – Exoneração

Portaria nº 232 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 231 – Tabela Única de Honorários dos Procedimentos Cirurgia Urológica do IPESAUDE

Portaria nº 230 – Alteração Comissão Permanente

Portaria nº 229 – Nomeação

Portaria nº 227 – Exoneração

Portaria nº 226 – Nomeação

Portaria nº 225 – Nomeação

Portaria nº 224 – Nomeação

Portaria nº 223 – ERRATA atualização da tabela de HOME CARE

Portaria nº 222 – Licença Prêmio

Portaria nº 221 – Licença Prêmio

Portaria nº 220 – Tabela de Órteses, Próteses e Materiais especiais(OPME) do IPESAÚDE (REVOGADA PELA PORTARIA 156/2025)

Portaria nº 219 – Urologia Sobreaviso

Portaria nº 218 – Exoneração a pedido

Portaria nº 217 – Exoneração

Portaria nº 216 – Exoneração a pedido

Portaria nº 215 – Licença Prêmio

Portaria nº 214 – Designação

Portaria nº 213 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 212 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 211 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 210 – Nomeação

Portaria nº 209 – Exoneração

Portaria nº 208 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 207 – Licença Prêmio

Portaria nº 206 – Exoneração a pedido

Portaria nº 205 – Exoneração a pedido

Portaria nº 204 – Exoneração

Portaria nº 203 – Licença Prêmio

Portaria nº 202 – Concessão Licença Prêmio

Portaria nº 201 – Nomeação

Portaria nº 200 – Nomeação

Portaria nº 199 – Designação

Portaria nº 198 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 197 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 196 – Alteração Comissão Especial

Portaria nº 195 – Alteração Comissão Permanente

Portaria nº 194 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 193 – Exoneração a pedido

Portaria nº 192 – Nomeação

Portaria nº 191 – Nomeação

Portaria nº 190 – Nomeação

Portaria nº 189 – Exoneração

Portaria nº 188 – Exoneração

Portaria nº 187 – Exoneração

Portaria nº 186 – Exoneração

Portaria nº 184 – Exoneração

Portaria nº 182 – Licença Prêmio

Portaria nº 181 – Nomeação

Portaria nº 180 – Exoneração

Portaria nº 179 – Nomeação

Portaria nº 178 – Exoneração

Portaria nº 176 – Nomeação

Portaria nº 175 – Nomeação

Portaria nº 174 – Exoneração

Portaria nº 168 – Correção de códigos na tabela do IPESAÚDE

Portaria nº 166 – Tabela de serviços assistenciais do IPESAÚDE

Portaria nº 165 – Reajuste de procedimentos para Cirurgia Oncológica e Vascular – (REVOGADA PELA PORTARIA 119/2025)

Portaria nº 163 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 162 – Exoneração a pedido

Portaria nº 161 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 160 – Retificação comissão

Portaria nº 158 – Exoneração a pedido

Portaria nº 157 – Designação

Portaria nº 156 – Comissão de Avaliação de Óbito

Portaria nº 155 – Nomeação

Portaria nº 154 – Licença Prêmio

Portaria nº 153 – Exoneração

Portaria nº 152 – Suporte Técnico em Medicina Hiperbárica 24h – Sobreaviso

Portaria nº 151 – Licença Prêmio

Portaria nº 150 – desincompatibilização eleitoral

Portaria nº 149 – Nomeação

Portaria nº 148 – Exoneração

Portaria nº 147 – Licença Prêmio

Portaria nº 146 – Licença prêmio

Portaria nº 145 – Pacotes de Otorrinolaringologia (REVOGADA PELA PORTARIA 70/2025)

Portaria nº 144 – Reajuste das Consultas – Cardiologista e Nefrologista (REVOGADA PELA PORTARIA 251/2025)

Portaria nº 143 – Licença Prêmio

Portaria nº 142 – Exoneração a pedido

Portaria nº 141 – Grupo de Trabalho

Portaria nº 140 – Grupo de Trabalho Alteração

Portaria nº 139 – Licença Prêmio

Portaria nº 138 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 137 – Revogação da Portaria nº 115-2022

Portaria nº 136 – Serviços Assistenciais

Portaria nº 135 – Cota Fixa Diarismo

Portaria nº 134 – Auditoria Médica

Portaria nº 133 – Tabela de Cardiologia (REVOGADA PELA PORTARIA Nº51/2025)

Portaria nº 132 – Procedimentos de cardiologia e radiologia (REVOGADA PELA PORTARIA Nº51/2025)

Portaria nº 131 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 129 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 128 – Alteração do valor de OPME de Ortopedia

Portaria nº 127 – Licença Prêmio

Portaria nº 126 – Comissão

Portaria nº 125 – Licença Prêmio

Portaria nº 124 – Licença Prêmio

Portaria nº 123 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 122 – Licença Prêmio

Portaria nº 121 – Licença Prêmio

Portaria nº 120 – Tabela de Medicamentos

Portaria nº 120 – Tabela de Materiais OPME e Nutrição

Portaria nº 120 – Padronização da tabela de materiais e medicamentos

Portaria nº 119 – Tabela de Taxas e Diárias (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 26/2025)

Portaria nº 118 – Consulta Interna com Clínico Geral – Centro de Endocrinologia e Diabetes

Portaria nº 117 – Reajuste da Consulta Interna com Neurologista

Portaria nº 116 – Atualização da tabela de home care (REVOGADA PELA PORTARIA Nº223/2024)

Portaria nº 115 – OPME de Ginecologia

Portaria nº 106 – OPME de Mastologia

Portaria nº 105 – Reajuste dos portes anestésicos

Portaria nº 104 – Licença Prêmio

Portaria nº 103 – Atendimento por Telemedicina

Portaria nº 102 – Pacotes de Oftalmologia

Portaria nº 101 – Nomeação

Portaria nº 100 – substituição ouvidora

Portaria nº 099 – nomeação

Portaria nº 098 – nomeação

Portaria nº 097 – nomeação

Portaria nº 096 – nomeação

Portaria nº 095 – nomeação

Portaria nº 094 – exoneração

Portaria nº 093 – exoneração

Portaria nº 092 – Licença Prêmio

Portaria nº 091 – Tabela de consulta com Psiquiatra

Portaria nº 089 – Licença Prêmio

Portaria nº 088 – Licença Prêmio

Portaria nº 087 – Licença Prêmio

Portaria nº 086 – Licença Prêmio

Portaria nº 085 – Contagem de Licença Prêmio

Portaria nº 084 – Contagem de Licença Prêmio

Portaria nº 083 – alteração comissão de trabalho

Portaria nº 082 – exoneração a pedido

Portaria nº 081 – Licença Prêmio

Portaria nº 080 – Licença Prêmio

Portaria nº 079 – Nomeação

Portaria nº 078 – Reajuste da consulta interna com cirurgião plástico

Portaria nº 077 – Pacote de Psiquiatria Infantil

Portaria nº 075 – Licença Prêmio

Portaria nº 073 – Licença Prêmio

Portaria nº 072 -Exoneração a pedido

Portaria nº 071 – Licença Prêmio

Portaria nº 070 – Licença Prêmio

Portaria nº 069 – Taxa de comercialização no percentual de 10% pelos OPMEs

Portaria nº 068 – Reposição de fármaco – Medicina da dor

Portaria nº 066 – OPME de Cirurgia Geral

Portaria nº 065 – Licença Prêmio

Portaria nº 064 – Tabela de Mastologia

Portaria nº 063 – OPME Urologia

Portaria nº 062 – Terapias com ABA

Portaria nº 061 – Revogação

Portaria nº 060 – Ortopedia – OPME (REVOGADA PELA PORTARIA 220/2024)

Portaria nº 059 – Consulta Interna com Clínica Geral – Unidades do Interior

Portaria nº 058 – Designação

Portaria nº 057 – GEAPAS

Portaria nº 056 – Alteração Grupo de Trabalho

Portaria nº 055 – Nomeação

Portaria nº 054 – Nomeação

Portaria nº 053 – Nomeação

Portaria nº 052 – Exoneração

Portaria nº 051 – Nomeação

Portaria nº 050 – Exoneração

Portaria nº 049 – Nomeação

Portaria nº 048 – Exoneração

Portaria nº 047 – Geapas

Portaria nº 046 – Licença Prêmio

Portaria nº 045 – Geapas

Portaria nº 044 – Grupo de Trabalho

Portaria nº 043 – Grupo de Trabalho

Portaria nº 042 – exoneração a pedido

Portaria nº 041 – Licença Prêmio

Portaria nº 040 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 039 – GEAPAS

Portaria nº 038 – Exoneração

Portaria nº 037 – Alteração Grupo de trabalho

Portaria nº 036 – Exoneração a Pedido

Portaria nº 035 – designação

Portaria nº 034 – Ambulatório de Retorno da Ortopedia

Portaria nº 033 – Reajuste da Consulta Interna com Geriatra

Portaria nº 032 – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar

Portaria nº 031 – Comissão

Portaria nº 030 – Comissão

Portaria nº 029 – Comissão

Portaria nº 028- Grupo de Trabalho

Portaria nº 027 – Grupo de Trabalho

Portaria nº 026 – Grupo de Trabalho

Portaria nº 025 – Grupo de Trabalho

Portaria nº 022 – Exoneração a pedido

Portaria nº 021 – Gratificação

Portaria nº 020 – Nomeação

Portaria nº 019 – Nomeação

Portaria nº 018 – Nomeação

Portaria nº 017 – Nomeação

Portaria nº 016 – Exoneração

Portaria nº 015 – Exoneração

Portaria nº 014 – Exame bera com sedação

Portaria nº 013 – Protocolo de Bucomaxilo

Portaria nº 012 – Criação de códigos de heparinização e salinização de cateter

Portaria nº 011- Reajuste do valor do atendimento de ortopedia na urgência

Portaria nº 010 – Gerenciamento de Curativos

Portaria nº 009 – Plantão de Endoscopia

Portaria nº 008 – Pacotes da Bariátrica

Portaria nº 007- Consulta Interna com Nutrólogo

Portaria nº 006 – Alteração de códigos de tomografia e ressonância

Portaria nº 005 – Alteração de códigos de genética molecular

Portaria nº 004 – Licença Prêmio

Portaria nº 003 – Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 002 – Licença Prêmio

Portaria nº 001 – Licença Prêmio